ASSOCIAÇÃO

Sep 15

Bases Legais

 

 

Decreto-Lei 110/2002, de 16 de Abril
 Altera e republica o Decreto-Lei n.º 41/2001, de 9 de Fevereiro, que aprova o Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal.
 
 
 Portaria 1193/2003, de 13 de Outubro
 Aprova as normas regulamentares relativas ao Processo de Reconhecimento de Artesãos e Unidades Produtivas Artesanais, ao Repertório de Actividades Artesanais e ao Registo Nacional do Artesanato.
 
 
 Portaria 1085/2004, de 31 de Agosto 
 Aprova o modelo de símbolo previsto no artigo 15.º-A do Decreto-Lei n.º 41/2001, de 9 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 110/2002, de 16 de Abril, estabelecendo as normas regulamentares relativas ao uso do mesmo.

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A Associação - abrir caminhos para o futuro

A Associação de Artesãos está à disposição dos seus associados no apoio às dúvidas e necessidades.

Mas vai mais além, segue um caminho paralelo de intervenção na construção do futuro, fazendo ouvir a sua voz junto das autoridades e instituiçãos governamentais e tornando-se num poder que faz a diferença na área do artesano.

Toda a actividade baseia-se na filosofia de que pode-se criar riqueza com o trabalho, tirando partido dos recursos locais, rentabilizando esse trabalho com a venda dos produtos não só em mercados locais mas também em mercados mais distantes.

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